23 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

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8h30 - Credenciamento

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9h - Abertura solene

 

9h30 - Mesa redonda: Panorama do Acesso Público à Informação Pública na América Latina: A experiência do Brasil, Argentina e México.

 

Palestrantes:

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Janet Oropeza Eng / Rendición de Cuentas y Combate a la Corrupción/Accountability and Fight Against Corruption Fundar, Centro de Análisis e Investigación, AC/Fundar, Center for Analysis and Research Diego De Francesco / Coordinador Área de Acceso a la Información Pública ADC / Asociación por los Derechos Civiles. Argentina.

 

Diego Alberto De Francesco
Coordinador Área de Acceso a la Información Pública
ADC / Asociación por los Derechos Civiles

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Reginaldo Lopes / Deputado Federal. Autor do primeiro projeto na Câmara (219/03) que regulamenta o acesso às informações públicas.

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Mediadora: Maria Aparecida Moura – Profa. da Universidade Federal de Minas Gerais/Diretora de Governança Informacional.

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12h - Intervalo para almoço

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14h - Sessões temáticas: apresentação de trabalhos acadêmicos.

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24 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

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9h - Palestra: Panorama do acesso público à Informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização.

 

Palestrante: Érica Bezerra Queiroz Ribeiro - Coordenadora Geral de Recursos de Acesso à Informação - Ouvidoria Geral da União

 

Debatedora: Maria Luiza Silva Santos - Ouvidora e gestora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

 

10h30 - Compartilhando Experiências - Cases dos Serviços de Informação ao Cidadão no Brasil.

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Plano de dados abertos: desafios e perspectivas nas Instituições Públicas de Educação Superior  e pesquisa no Brasil

Carlos Eugênio da Silva Neto                        
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso a Informação pela UFERSA

Mestre em Ciência da Informação / Membro Titular do Sub-Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo da Administração Pública Federal

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O acesso à informação no âmbito do IF SUDESTE MG: evoluções, questões e constatações

Maria Luíza Firmiano / Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Auditora. Mestre em Direito pela UERJ.

 

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12h - Intervalo para almoço

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14h - Palestras Interativas

 

- Atendimento às demandas de Informação via SIC - metodologias e monitoramento.

Direção: Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva / Responsável pelo SIC-UNICAMP. Serviço de Informações ao Cidadão Universidade Estadual de Campinas.

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- Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos conforme a Lei 13.460/2017.

 

Direção: Isabella Braun Sander / Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - Controladoria-Regional da União em Minas Gerais.

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25 DE AGOSTO (SEXTA-FEIRA)

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9h - Palestra: LAI - Monitoramento e participação cidadã.

 

Palestrante: Joara Marchezini / Oficial de Projetos de Acesso à Informação da organização não-governamental de direitos humanos Artigo 19  

 

Debatedor: Fábio Rodrigo Pinheiro da Silva / Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão Universidade Estadual de Campinas.

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10h30 - Carta de Belo Horizonte - Leitura, aprovação e encaminhamentos. Coordenação: Maria Aparecida Moura, Diretora de Governança Informacional da UFMG.

 

12h - Encerramento e entrega de certificados.

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